O objetivo do curso denominado “Proteção e Cuidado Diferenciado entre crianças e adolescentes com familiares privados de liberdade” é prestar atendimento com abordagem baseada em direitos às crianças e adolescentes do Sistema Penitenciário e da Polícia Nacional Civil no momento das visitas a prisões.
É uma iniciativa do Coletivo Artesão com o apoio da Unicef e da Embaixada da Suécia. “Para nós é uma grande satisfação, são 15 anos de trabalho e estamos vendo como está sendo institucionalizado esse processo que já vínhamos trabalhando, mas que foi possível especificar e avançar através da sentença alcançada no Tribunal ”, disse Andrea Barrios, diretora do Colectivo Artesana no lançamento do curso, acrescentando que embora as organizações da sociedade civil possam contribuir, é importante que o Estado assuma a responsabilidade.
Mais de 600 servidores do Sistema Penitenciário e da Polícia Nacional Civil receberão o treinamento, que será virtual e terá duração de 4 semanas, onde serão abordados temas como os direitos das crianças e adolescentes e a execução de penas. Também participaram do evento o Diretor do Sistema Penitenciário, Luis Rodolfo Escobar; o Subdiretor de Estudos e Doutrina, Juan Antonio Aguilar Alfaro; a Magistrada da Suprema Corte de Justiça, María Eugenia Morales; e o Juiz de Primeira Instância da Criança, Juan Orlando Calderón. Por sua vez, Escobar afirmou que “esta formação contribuirá para o eixo de transformação carcerária em favor das crianças e adolescentes”.
Por sua vez, Alfaro indicou que o curso fortalecerá as capacidades do pessoal de Prevenção ao Crime para melhorar o tratamento de crianças e adolescentes que visitam seus familiares, bem como para lhes proporcionar um tratamento digno.
