A Plataforma / Organizaçoes integrantes
A Plataforma NNAPES é uma aliança estratégica de organizações da América Latina e Caribe Trabalhando com e por crianças e adolescentes com referentes adultos privados de liberdade na defesa e promoção de seus direitos, no marco da convenção sobre os direitos das crianças e outros instrumentos e normas internacionais, a mesma começou a se formar logo após a publicação do estudo Invisíveis: Até quando?, das ações de incidência que foram realizadas a partir desta publicação, tendo como base as repercussões positivas entre autoridades de estado e da sociedade civil de diferentes países e região.
A finalidade é que crianças e adolescentes com pais e/ou mães encarcerados estejam empoderados na defesa de seus direitos e suas necessidades específicas sejam levadas em conta nas políticas públicas dos estados e da região.
Os objetivos específicos que guiam o trabalho da plataforma são:
- Geração de conhecimento sobre a realidade das crianças e adolescentes com referentes adultos encarcerados.
- Promoção do protagonismo de crianças e adolescentes com referentes adultos encarcerados na defesa de seus direitos em âmbito local, nacional e regional.
- Desenvolvimento de ações de visibilidade e incidência sobre a temática ante os Estados, organizações da sociedade civil e agências presentes na região.
Organizações membros
Clique no logotipo para visitar o site da organização:
Posicionamento
Em seguida se encontra o posicionamento que aderiram todas as organizações que formam Plataforma NNAPES:
- CAPEs existem apesar de que para muitos são invisíveis, para nós são sujeitos de direitos e devem ter as mesmas oportunidades de desenvolver-se com plenitude como qualquer outra criança ou adolescente.
- Tem necessidades específicas que devem ser atendidas pelo sistema de proteção de crianças e adolescentes, sistema penitenciário e sistema judicial, de uma forma integral, prevalecendo o principio do interesse superior da criança, assim como o princípio internacional da não transcendência da pena.
- Os CAPEs devem ser protagonistas na reivindicação de seus direitos e suas opiniões devem ser escutadas e levadas em conta quando se tomam decisões que os afetam.
- É importante entender e, acompanhar e apoiar as pessoas adultas, a maioria mulheres, que ficam com o cuidado dessas crianças e adolescentes.
- Os Estados devem cumprir com as obrigações quem tem na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo os CAPEs.
- É prioritário que os Estados, gerem, coletem e mantenham dados e estudos estatísticos sobre os CAPEs de tal forma que permitam a elaboração de políticas públicas, programas e projetos apropriados a suas necessidades e direitos.
- Denunciamos o encarceramento em massa de pessoas na América Latina e Caribe e os graves efeitos na vida de centenas de milhares de crianças e adolescentes que isto gera.
- Reconhecemos e valorizamos o trabalho silencioso e constante de muitos trabalhadores e trabalhadoras no sistema penitenciário e judicial e também das organizações da sociedade civil, organizações de direitos humanos e religiosas se preocupam e acompanham as pessoas no cárcere suas famílias.
- Convocamos a entender, acompanhar e apoiar aos CAPEs através do trabalho comunitário, coordenado, articulado, integral com uma perspectiva de longo prazo.
- Nos comprometemos a apoiar iniciativas que sirvam para fazer visíveis e entender melhor a realidade em que vivem essas crianças e adolescentes e suas famílias, assim como conscientizar e mobilizar quem pode produzir as mudanças necessárias.
Sócios, aliados e redes a nível regional e internacional
Teria sido impossível para a Plataforma e seus membros trabalhar sem contar com a informação, o apoio, orientação e o acompanhamento das organizações e entidades que, listamos abaixo e pelos quais somos gratos:
CELIV
OEA – Departamento Seguridad Ciudadana
CIM – OEA
UNODC – Centro America y el Caribe
BID – Seguridad Ciudadana
ILANUD
Osborne Association
QUNO
WOLA
Child Rights Connect
NRCCFI – Rutgers University Camden
