Crianças falam sobre os efeitos da privação de liberdade: o caso da América Latina
A partir de uma aliança entre o Gabinete do Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência contra Crianças, a Plataforma NNAPES, o UNICEF, os governos do Paraguai e do Uruguai e a organização Gurises Unidos, foi realizado este trabalho que documenta o impacto da privação de liberdade em crianças e adolescentes, seja por estarem nesta situação ou por terem referência adulta privada de liberdade.
Além da prisão
Investigação realizada pela Procuradoria Penitenciária Nacional (PPN), órgão estatal argentino que atua na proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade e que contou com a colaboração da Associação Civil de Familiares de Detentos (ACIFAD), do Escritório Regional de América Latina e Caribe do Church World Service (CWS), membros da Plataforma, e contou com o apoio técnico e financeiro do UNICEF.
A Covid-19 e os direitos das crianças e adolescentes com referências de adultos privados de liberdade. Impactos e recomendações.
Preparado pela QUNO em nome e com base nas contribuições dos membros do Grupo de Trabalho Child Rights Connect sobre Filhos de Pais Encarcerados, que é coordenado conjuntamente pela QUNO e pela Plataforma NNAPES.
Orientação Técnica aos Estados
Em 2019, a Plataforma NNAPES em conjunto com o Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente da OEA publicou a Orientação Técnica para os Estados com recomendações para enfrentar os problemas vividos por crianças e adolescentes com referências de adultos privados de liberdade.
Infância que conta
Em 2019, é publicada esta pesquisa regional que analisa o impacto das políticas de drogas nas crianças e adolescentes com mães e pais encarcerados na América Latina e no Caribe. O estudo coleta e analisa informações produzidas no Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, República Dominicana e Uruguai. Foi realizado pela CWS com consultoria técnica da Gurises Unidos. Para conhecer mais sobre os relatórios nacionais que compõem esta pesquisa e outros documentos relacionados ao projeto pode acesar a “Infância que conta” (español/english).
Documento de Recomendações do Comitê dos Direitos da Criança
O Documento tem servido como guia principal e base, cuja recomendações a Plataforma tem seguido e planejado seu trabalho, é o documento produzido pelo comitê dos direitos da criança, no dia do debate geral de 2011. Pode-se ver a versão original aquí e uma tradução em espanhol não oficial aquí.
Documentos de Representação Cuáquera perante a ONU (QUNO)
A Representação Cuáquera na ONU (QUNO), que representa o Comité Mundial de Consulta dos Amigos (Cuáqueros) (FWCC), organização internacional não governamental com status Consultivo General nas Nações Unidas, produziu também a publicação Convictos Colaterales.
Neste documento se reúnem muitos exemplos de boas políticas e boas práticas apresentados durante o Dia de Debate Geral (DDG) 2011 do Comitê da ONU sobre os Direitos da Infância dedicado ao tema de “Niños y niñas de padres presos”. A continuação compartilhamos links a outras publicações:
La niñez también necesita de su papá. (2009)
El impacto que el encarcelamiento de un/a progenitor/a tiene sobre sus hijos. (2007)
Huérfanos de la justicia. Buscando el interés superior del menor cuando se encarcela a su progenitor/a: un análisis legal. (2009)
Documentos do Coletivo Artesana de Guatemala
A organização guatemalteca Colectivo Artesana tem produzido, desde antes de formar parte da Plataforma, diferentes publicações sobre a problemática das mulheres privadas de liberdade e seus filhos.
O primeiro documento que compartilhamos é Monitoreo de Ninez (2014). O objetivo do mesmo é “ Contribuir a melhorar as condições de vida de filhas e filhos de mulheres privadas de liberdade, no marco de sua dignidade e seu direito a viver uma vida livre de violência a través da aplicação de protocolos de atuação, de regras de Bangkok e o marco jurídico nacional vigente e de proteção à infância e adolescência”. Compartilhamos modelo institucional de atenção a crianças e adolescentes. O resto das publicações produzidas pelo Coletivo Artesana podem ser encontrados aquí.
Atualmente e com o apoio da plataforma NNAPES, o Coletivo Artesana se encontra realizando o primeiro censo nacional de filhos e filhas de pais encarcerados.
Documentos del NRCCFI (National Resource Center on Children and Families of the Incarcerated) da Universidade Rutgers-Camden
Em seguida compartilhamos o l link a Biblioteca sobre hijos/as de padres encarcelados.
Os materiais abordam aspectos como a importância de manter as relações familiares durante o encarceramento, as perguntas que fazem as crianças e adolescentes, as visitas, o cuidado e as necessidades das crianças e adolescentes nesta situação, as consequências de ter a mãe ou o pai encarcerado, as situações que causam stress, as estratégias de intervenção, entre outras.
Estes documentos foram revisados e redesenhados em 2015 no marco do intercâmbio que ocorreu na República Dominicana e apoiado Embaixada dos Estados Unidos em Republica Dominicana.
Manual de recomendações para atender a crianças e adolescentes com pais e/ou mães privados de liberdade (2009)
Esse manual foi elaborado pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS o qual foi responsável pela pesquisa-ação “consequências psicossociais da prisão e/ou tortura nos filhos e filhas de pessoas presas nas prisões de Lima, como resultado do conflito armado no Peru.
