Por que fazemos
orque hoje em dia existem algo em torno de mais de um milhão e meio de pessoas privadas de liberdade no ano de 2015 (De acordo com o site Prison Studies – janeiro de 2016) e uma clara tendência ascendente é improvável para reverter na maioria dos países da região.
Portanto, é necessário entender e visualizar o impacto que o encarceramento de um referente adulto tem na vida e direitos de crianças e adolescentes latino americanos representa um desafio urgente para os estados, sociedade civil, comunidades e famílias; uma vez que, como o próprio Comitê dos Direitos de Crianças das Nações Unidas reconheceu—durante o Día de Debate General de 2011-, há um “baixo nível de conhecimento geral sobre a situação de crianças com pais encarcerados”.
O primeiro passo
Com a liderança técnica da organização Gurises Unidos de Uruguai e o acompanhamento da agência de cooperação ecumênica Church World Service, um grupo de organizações da sociedade civil da América Latina e do Caribe, especializadas na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, e amplamente reconhecidas em seus países decidiram unir – se no ano de 2013 para realizar um primeiro estudo regional sobre a temática que se intitulou Invisíveis: Até quando?: Uma aproximação inicial à vida e os direitos de crianças e adolescentes com adultos privados de liberdade com referentes na América Latina e Caribe.
Este estudo, alinhado com as recomendações do comitê dos direitos da criança, teve como objetivos principais:
- Compreender o impacto do encarceramento de pais e outros referentes adultos nas diferentes dimensões da vida e os direitos de crianças e adolescentes com os que trabalhavam em seus programas.
- Identificar as principais políticas, programas, iniciativas e serviços de apoio do governo e da sociedade cívil, enfocados neste grupo, assim como perceber o olhar e persepções de crianças e adolescentes sobre a situação que vivem cotidianamente.
- Realizar uma primeira contribuição a conscientização sobre o tema nas redes de sociedade civil locais e regionais, assim como o debate e formulação de respostas e políticas públicas apropriadas.
Principais açöes
Nosso trabalho hoje em dia se baseia nas recomendações emitidas pelo Comitê de Direitos de crianças no dia do Debate Geral do Ano de 2011 e das recomendações incluídas em Invisíveis: Até quando?
Seguindo estas diretrizes, as organizações que formam a Plataforma tem realizado numerosas ações de atenção direta, geração de conhecimento e sobre tudo de incidência tanto a nível local em cada um dos países como ações conjuntas a nível regional.
As mais destacadas destas ações foram incluídas nos boletins que a Plataforma publicou em:
