A iniciativa contou com a participação de 150 integrantes do Sistema Penitenciário da Guatemala, que receberam uma oficina sobre “Protocolo de atendimento especializado a meninas, meninos e adolescentes com familiares privados de liberdade nos diferentes centros de detenção preventiva e sentenças da Diretoria Geral do Sistema Penitenciário” .
O objetivo desta oficina foi fortalecer os conhecimentos e capacidades dos funcionários penitenciários para garantir os direitos das crianças e adolescentes no âmbito do seu trabalho e atuação profissional. A iniciativa insere-se nos efeitos jurídicos contidos no julgamento do processo nº 01174-2020-0649 do processo especial de proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos humanos.
A proposta foi dividida em quatro módulos. Na primeira foram abordados os antecedentes, fundamentos legais e conceitos do tema, enquanto na segunda foram discutidos julgamento, princípios norteadores e atores responsáveis. Durante o terceiro módulo foram abordados os protocolos e procedimentos para o cuidado de meninas e meninos de 0 a 4 anos que coabitam com seus pais privados de liberdade.
E no quarto módulo trabalhamos os protocolos e procedimentos para visitas gerais de meninas, meninos e adolescentes em centros de internação. Durante a atividade participaram representantes do Coletivo de Artesãos, da Polícia Nacional Civil e do Sistema Penitenciário. A atividade foi realizada com o apoio do Coletivo de Artesãos e da Unicef.
Fonte: Governo da Guatemala
